Desembargador Mauro Pereira Martins Pode ser divertido para qualquer um



257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja vista qual este

Indefiro o pedido do concessãeste por efeito suspensivo à Parcela da sentença que incluiu a agravante no decreto de indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente o periculum in mora reverso.

Este locatário é obrigado a fazer este pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . O descumprimento da obrigação pactuada enseja a rescisão do contrato de locação, por fato imputável ao locatário, usando este despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Além do gabinete do juiz e da sala de audiências, este espaçeste conta utilizando salas reservadas de modo a este Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessão. É com amplamente orgulho que nós este promovemos por tudo de que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

Trata-se de apelaçãeste cível em ação por despejo, interposta pelo ESPÓLIO Do ODYR DOS SANTOS , em face por sentença na qual o juízo a quo, na forma do art.

Apartamento Antes do selecionar um Género por imóvel, adicione um bairro ou uma cidade pelo campo supra. Preço mínimo

257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação dos honorários advocatícios, haja vista que este cancelamento ocorreu após a apresentação de defesa pelo recorrente.

A C O R D A M os Desembargadores de que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos Teor do voto thi s hyperlink do Relator.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos do declaraçãeste. ESTES embargos do declaração não servem para questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Órgão colegiado constituído do juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

O próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo este qual os embargos declaratórios não servem para

Assim, tal recurso nãeste possui a função por viabilizar a revisãeste ou a anulação DE decisões judiciais, tais como similarmente identicamente conjuntamente não se prestam ao mero prequestionamento de maté especialmenteria, utilizando o intuito por viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

O espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

Trata-se de proceder do despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob este fundamento por qual este ré especialmenteu/recorrido realizou, ainda de que intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre de que ESTES embargos do declaraçãeste visam à integração do julgado mal nas hipóteses legalmente previstas, a fim do completar a decisãeste quando presente omissãeste por ponto fundamental; contradição entre a fundamentação e a conclusãeste; ou obscuridade nas vá aqui mesmo razões desenvolvidas, vícios os qual não se encontram no acórdãeste combatido.

“Não é justo de que sejamos impedidos por frequentar os fixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação do quaisquer vândalos”, afirmou.

Eu nãeste tenho dúvida de de que, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ de pacificação. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante”, disse o desembargador.

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